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XXXVIII. Jahrestagung 2019 / Congresso Anual 2019

„Recht, Justiz und Digitalisierung“ – „Direito, Justiça e Digitalização“

Escola Superior der Anwaltschaft / Escola Superior da Advocacia-OAB/RS Porto Alegre, Brasil

 

Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V.
Associação de Juristas Alemanha-Brasil

in Zusammenarbeit mit / em cooperação com a

Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Rio Grande do Sul Konrad Adenauer Stiftung
Centro de Estudos Europeus e Alemães – DAAD / UFRGS / PUCRS

 

Programm / Programa

 

Mittwoch / Quarta-feira, 20. November 2019

13h30 Besuch des Tribunal Federal Regional und (ab 14:00 Uhr) Teilnahme an mündlicher Verhandlung der 8. Turma (zuständig für das Lava Jato-Verfahren) / Visita ao TRF e (a partir das 14:00 horas) acompanhamento da sessão da 8a Turma (competente para os julgamentos da Lava-Jato) (zu bestätigen / a ser confirmada)
15h00

Stadtführung durch Porto Alegres historisches Viertel / Visita guiada pelo centro histórico de Porto Alegre (ca. 3 Stunden / appr. 3 horas)

19h00

Informeller Begrüßungsabend / Jantar informal de boas vindas
Galeto Mamma Mia – Shopping Center Praia de Belas
Av. Praia de Belas, 1181 Loja 123G, Porto Alegre/RS

Donnerstag / Quinta-feira, 21. November 2019

09h30 Registrierung der Teilnehmer / Credenciamento
10h00 Begrüßungsansprachen / Cerimônia de abertura
Dr. Hans-Joachim Henckel, Vorsitzender der DBJV /
Presidente da DBJV Ricardo Ferreira Breier, Presidente da OAB/RSDr. Thomas Schmitt, Generalkonsul / Cônsul Geral da AlemanhaCarla Shores, Konrad-Adenauer-Stiftung, Auslandsbüro Brasilien /
Fundação Konrad Adenauer no Brasil
Prof. Dr. Dr. h.c. Claudia Lima Marques, Diretora do Centro de Estudos
Europeus e Alemães – DAAD /UFRGS / PUCRS (Porto Alegre)
Rosângela Herzer dos Santos, Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia
do Brasil – OAB/RS (Porto Alegre)
11h00 Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre)
„Justiça Eleitoral em tempos de Twitter, Facebook e fake news“ / „Wahljustiz in Zeiten von Twitter, Facebook und fake news“mit anschließender Diskussion / com debate na sequência
12h30 Mittagessen / Intervalo para almoço
Restaurante Solare in der Federação Gaúcha de Futebol, Av. Ipiranga 10, Porto Alegre
14h30

Prof. Dr. Laura Schertel Ferreira Mendes, Universidade de Brasília / Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília)
„Digitalização e proteção dos dados pessoais – reformas brasileiras e experiências europeias“ / „Digitalisierung und Schutz persönlicher Daten – brasilianische Reformen und europäische Erfahrungen“
mit anschließender Diskussion / com debate na sequência e

16h00

Kaffeepause / Pausa para café e boas conversas

16h30

Dr. Astrid Auer-Reinsdorf, Fachanwältin für IT-Recht / Advogada especializada em tecnologia informática (Berlin)
„Digitalisierung und Vertragsrecht“ / „Digitalização e direito dos contratos“
mit anschließender Diskussion / com debate na sequência
18h00 Ende des ersten Teils der Tagung / Fim da primeira parte do Congresso
19h00

Abendveranstaltung / Jantar
Churrascaria Galpão Crioulo, Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha 300, Porto Alegre

Freitag / Sexta-feira, 22. November 2019

9h00

Fortsetzung der Tagung / Continuação do Congresso
Anderer Tagungsort! / Local diferente! OAB/RS Sala do Conselho Pleno, Porto Alegre

9h30 Paulo Paim da Silva, Juiz Federal / Bundesrichter (Porto Alegre)
„Digitalização do Poder Judiciário – uma perspectiva brasileira“ / „Digitalisierung der Justiz – eine brasilianische Perspektive“
mit anschließender Debatte / com debate na sequência
11h00 Kaffeepause / Pausa para café e boas conversas
11h30 Birgit Ackermand, Ministerialrätin, Sächsisches Staatsministerium der Justiz / Diretora, Ministério da Justiça do Estado da Saxônia
„Digitalisierung der Justiz – eine deutsche Perspektive“ / „Digitalização Poder Judiciário – uma perspectiva alemã“mit anschließender Diskussion / com debate na sequência
13h00 Mittagessen / Intervalo para almoço
Restaurante Solare in der Federação Gaúcha de Futebol, Av. Ipiranga 10, Porto Alegr
15h00

Prof. Dr. Gabrielle Sales Sarlet, Centro Universitário Ritter dos Reis – Uniritter (Porto Alegre)
„Herança digital – novos desafios para o direito das sucessões“ / „Digitaler Nachlass – neue Herausforderungen für das Erbrecht“

16h30 Mesa Redonda / Round Table
„A influência da digitalização sobre a formação e o perfil do advogado“ / „Einfluss der Digitalisierung auf Ausbildung und Berufsbild des Rechtsanwalts“
Moderator / Moderador: Dr. Jan Curschmann, Advogado, Consul Honorário do Brasil em HamburgoTeilnehmer / Participantes:
Dr. Astrid Auer-Reinsdorf, Fachanwältin für IT-Recht / Advogada especializada em tecnologia informática (Berlin)
Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia do Brasil – OAB/RS (Porto Alegre)
Prof. Dr. Fabiano Menke, Universidade Federal de Rio Grande do Sul (Porto Alegre)
17h30

Ende des zweiten Tagungstages / Fim da segunda parte do Congresso

19h30 Festliches Abendessen / Jantar Solene
Associação Leopoldina Juvenil / Salão Boa Vista, Rua Marquês do Herval 280, Porto Alegre
 

Samstag / Sábado, 23. November 2019

08h30 Ausflug / Excursão
Tour auf dem historischen Dampfzug „Maria Fumaça“, Italienisches Mittagessen, Besuch des Weingutes Casa Valduga (mit Weinprobe) / Passeio de „Maria Fumaça“, almoço italiano, visita à vinícola Casa Valduga (com degustação de vinhos)
18h00 Ausstieg am Flughafen möglich / possibilidade de descer no aeroporto

 

Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V., Frankfurt Vorstand / Diretoria:
Dr. Hans-Joachim Henckel, Berlin
Irene Haagen, Kallmünz
Parvis Papoli-Barawati, Berlin
Andreas Sanden, São Paulo
Dr. Jan Peter Schmidt, Hamburg