XXXVIII. Jahrestagung 2019 / Congresso Anual 2019
„Recht, Justiz und Digitalisierung“ – „Direito, Justiça e Digitalização“
Escola Superior der Anwaltschaft / Escola Superior da Advocacia-OAB/RS Porto Alegre, Brasil
Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V.
Associação de Juristas Alemanha-Brasil
in Zusammenarbeit mit / em cooperação com a
Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Rio Grande do Sul Konrad Adenauer Stiftung
Centro de Estudos Europeus e Alemães – DAAD / UFRGS / PUCRS
Programm / Programa
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Mittwoch / Quarta-feira, 20. November 2019 |
| 13h30 | Besuch des Tribunal Federal Regional und (ab 14:00 Uhr) Teilnahme an mündlicher Verhandlung der 8. Turma (zuständig für das Lava Jato-Verfahren) / Visita ao TRF e (a partir das 14:00 horas) acompanhamento da sessão da 8a Turma (competente para os julgamentos da Lava-Jato) (zu bestätigen / a ser confirmada) |
| 15h00 |
Stadtführung durch Porto Alegres historisches Viertel / Visita guiada pelo centro histórico de Porto Alegre (ca. 3 Stunden / appr. 3 horas) |
| 19h00 |
Informeller Begrüßungsabend / Jantar informal de boas vindas |
Donnerstag / Quinta-feira, 21. November 2019 |
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| 09h30 | Registrierung der Teilnehmer / Credenciamento |
| 10h00 | Begrüßungsansprachen / Cerimônia de abertura Dr. Hans-Joachim Henckel, Vorsitzender der DBJV / Presidente da DBJV Ricardo Ferreira Breier, Presidente da OAB/RSDr. Thomas Schmitt, Generalkonsul / Cônsul Geral da AlemanhaCarla Shores, Konrad-Adenauer-Stiftung, Auslandsbüro Brasilien / Fundação Konrad Adenauer no BrasilProf. Dr. Dr. h.c. Claudia Lima Marques, Diretora do Centro de Estudos Europeus e Alemães – DAAD /UFRGS / PUCRS (Porto Alegre)Rosângela Herzer dos Santos, Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia do Brasil – OAB/RS (Porto Alegre) |
| 11h00 | Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre) „Justiça Eleitoral em tempos de Twitter, Facebook e fake news“ / „Wahljustiz in Zeiten von Twitter, Facebook und fake news“mit anschließender Diskussion / com debate na sequência |
| 12h30 | Mittagessen / Intervalo para almoço Restaurante Solare in der Federação Gaúcha de Futebol, Av. Ipiranga 10, Porto Alegre |
| 14h30 |
Prof. Dr. Laura Schertel Ferreira Mendes, Universidade de Brasília / Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília) |
| 16h00 |
Kaffeepause / Pausa para café e boas conversas |
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16h30 |
Dr. Astrid Auer-Reinsdorf, Fachanwältin für IT-Recht / Advogada especializada em tecnologia informática (Berlin) „Digitalisierung und Vertragsrecht“ / „Digitalização e direito dos contratos“ mit anschließender Diskussion / com debate na sequência |
| 18h00 | Ende des ersten Teils der Tagung / Fim da primeira parte do Congresso |
| 19h00 |
Abendveranstaltung / Jantar |
Freitag / Sexta-feira, 22. November 2019 |
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| 9h00 |
Fortsetzung der Tagung / Continuação do Congresso |
| 9h30 | Paulo Paim da Silva, Juiz Federal / Bundesrichter (Porto Alegre) „Digitalização do Poder Judiciário – uma perspectiva brasileira“ / „Digitalisierung der Justiz – eine brasilianische Perspektive“ mit anschließender Debatte / com debate na sequência |
| 11h00 | Kaffeepause / Pausa para café e boas conversas |
| 11h30 | Birgit Ackermand, Ministerialrätin, Sächsisches Staatsministerium der Justiz / Diretora, Ministério da Justiça do Estado da Saxônia „Digitalisierung der Justiz – eine deutsche Perspektive“ / „Digitalização Poder Judiciário – uma perspectiva alemã“mit anschließender Diskussion / com debate na sequência |
| 13h00 | Mittagessen / Intervalo para almoço Restaurante Solare in der Federação Gaúcha de Futebol, Av. Ipiranga 10, Porto Alegr |
| 15h00 |
Prof. Dr. Gabrielle Sales Sarlet, Centro Universitário Ritter dos Reis – Uniritter (Porto Alegre) |
| 16h30 | Mesa Redonda / Round Table „A influência da digitalização sobre a formação e o perfil do advogado“ / „Einfluss der Digitalisierung auf Ausbildung und Berufsbild des Rechtsanwalts“ Moderator / Moderador: Dr. Jan Curschmann, Advogado, Consul Honorário do Brasil em HamburgoTeilnehmer / Participantes: Dr. Astrid Auer-Reinsdorf, Fachanwältin für IT-Recht / Advogada especializada em tecnologia informática (Berlin) Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia do Brasil – OAB/RS (Porto Alegre) Prof. Dr. Fabiano Menke, Universidade Federal de Rio Grande do Sul (Porto Alegre) |
| 17h30 |
Ende des zweiten Tagungstages / Fim da segunda parte do Congresso |
| 19h30 | Festliches Abendessen / Jantar Solene Associação Leopoldina Juvenil / Salão Boa Vista, Rua Marquês do Herval 280, Porto Alegre |
Samstag / Sábado, 23. November 2019 |
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| 08h30 | Ausflug / Excursão Tour auf dem historischen Dampfzug „Maria Fumaça“, Italienisches Mittagessen, Besuch des Weingutes Casa Valduga (mit Weinprobe) / Passeio de „Maria Fumaça“, almoço italiano, visita à vinícola Casa Valduga (com degustação de vinhos) |
| 18h00 | Ausstieg am Flughafen möglich / possibilidade de descer no aeroporto
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Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V., Frankfurt Vorstand / Diretoria:
Dr. Hans-Joachim Henckel, Berlin
Irene Haagen, Kallmünz
Parvis Papoli-Barawati, Berlin
Andreas Sanden, São Paulo
Dr. Jan Peter Schmidt, Hamburg